A Prefeitura de Cuiabá está iniciando um estudo de viabilidade para assegurar a realização de um concurso público, direcionado para a Secretaria Municipal de Saúde. Esta ferramenta visa diagnosticar com precisão as diversas áreas onde há uma desproporcionalidade no número de contratos temporários, a fim de promover um equilíbrio na gestão da Pasta, readequando ao máximo a proporção de servidores efetivos, em relação aos comissionados desta categoria. Realizado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), este levantamento visa ponderar questões recursais, institucionais e administrativas, oferecendo um panorama amplo do atual contexto interno do departamento.
“Valorizar o servidor de carreira é nosso dever enquanto poder público e temos total convicção de sua grande importância para a conformidade do serviço municipal prestado, independente de qual gestão esteja em vigor. Considerando também que a Secretaria de Saúde possui uma vasta demanda, circunstâncias bem particulares e necessidades latentes, é fundamental que tenhamos uma equipe formada por profissionais cujas vidas são inteiramente dedicadas a esta missão, de servir a população ao longo de toda sua carreira. É com este compromisso que já iniciamos este denso trabalho, que visa avaliar os átrios da Pasta, sinalizando falhas, acertos e possibilidades de melhorias. Este estudo vai nos conferir uma perspectiva de atuação, sendo um norte para que venhamos a definir de que forma poderemos efetivar o edital do concurso público, de maneira que contemple os gargalos e equilibre a proporção entre servidores efetivos e temporários”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Para promover este equilíbrio, a PGM elencará a disposição organizacional dos contratos temporários, normatizando as admissões dessa natureza seguindo alguns critérios fundamentais. Segundo o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Possas de Carvalho, essa modalidade será destinada para o preenchimento de vagas em casos de aprovisionamento, quando um servidor se ausentar por estar de férias, licença prêmio ou em circunstâncias onde haja a necessidade imediata de suprimento de carência específica na prestação de um determinado serviço público. Em se tratando desta última instância, a contratação será devidamente fundamentada, em respeito à sua legitimidade e à probidade administrativa.
“Essas contratações também poderão ser feitas em situações finalísticas da Saúde, em áreas que compreendam o atendimento direto ao paciente. Em se tratando dos setores administrativos, estes serão mantidos apenas com servidores efetivos. É imprescindível pontuar que o propósito do município é se aprofundar neste levantamento técnico, para garantir a execução genuína de um concurso público, estabelecendo uma harmonia entre a quantidade de servidores efetivos e temporários, correspondente a 75% e 25% - respectivamente. Estamos trabalhando para providenciar - em 2019 - o edital para este certame, com celeridade”, concluiu o gestor.
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